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Conformidade Regulatória sobre Planificação da Cibersegurança

A conformidade em cibersegurança é um domínio complexo e multifacetado.

Na era digital, a conformidade regulatória em cibersegurança não é apenas uma obrigação legal, mas uma condição de sobrevivência e um imperativo de sustentabilidade do negócio.

Ajudamos as organizações a navegar pelo complexo panorama regulatório, garantindo que seus planos de cibersegurança cumpram e excedam os requisitos legais e setoriais.

Importância da Conformidade Regulatória

  • Proteção contra multas e outras sanções legais ou contratuais;
  • Manutenção da confiança de clientes e parceiros;
  • Mitigação de riscos de segurança e privacidade;
  • Vantagem competitiva em propostas comerciais, licitações e parcerias;
  • Facilitação de auditorias e certificações.

 

 

Tipos de Âmbitos Regulatórios

Oferecemos uma abordagem abrangente que considera os diversos tipos de âmbitos regulatórios para garantir uma conformidade completa e eficaz.

 

1. Por Fontes de Regulação
a) Regulação Legal

Alguns exemplos de Regulação Legal:

 

  • Leis e Decretos:

     RGPD (UE), LGPD (Brasil), CCPA (Califórnia, EUA);

  • Diretivas e Regulamentos: 

    NIS2 Directive (UE), eIDAS Regulation (UE);

  • Atos Legislativos: 

    Cybersecurity Act (UE), FISMA (EUA).

 

b) Regulação Contratual

Alguns exemplos de Regulação Contratual:

  • Acordos de Nível de Serviço (SLAs): Requisitos de segurança em contratos de cloud computing;
  • Cláusulas Contratuais: 

    Obrigações de segurança em contratos de outsourcing de TI;

  • Políticas de Fornecedores:

     Requisitos de segurança para integrações de terceiros.

 

c) Regulação por Standards de Certificação

Alguns exemplos de Regulação por Standards de Certificação:

 

  • Standards Internacionais: ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27701;
  • Frameworks de Indústria: NIST Cybersecurity Framework, CIS Controls;
  • Certificações Específicas: PCI DSS, HITRUST CSF.
2. Por Âmbitos Geográficos de Aplicação

 

a) Regulação da União Europeia

Alguns exemplos de Regulação da União Europeia:

 

  • RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados);
  • NIS2 Directive (Network and Information Systems Security);
  • eIDAS Regulation (Electronic Identification and Trust Services);
  • EU Cybersecurity Act.

 

b) Outras Regulações Territoriais

Alguns exemplos de outras Regulações Territoriais:

 

  • Estados Unidos: HIPAA, CCPA, NYDFS Cybersecurity Regulation;
  • Brasil: LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
  • China: Cybersecurity Law, Data Security Law;
  • Japão: Act on the Protection of Personal Information (APPI);
  • Austrália: Privacy Act, Security of Critical Infrastructure Act.

 

3. Por Âmbitos Objetivos Materiais de Regulação

 

a) Proteção de Dados

Alguns exemplos de Regulação sobre Proteção de Dados:

 

  • RGPD (UE), LGPD (Brasil), CCPA (Califórnia, EUA);
  • Lei de Proteção de Dados Pessoais (Portugal);
  • Australian Privacy Principles (APP).

 

b) Segurança da Informação

Alguns exemplos de Regulação sobre Segurança da Informação:

 

  • ISO/IEC 27001 (Sistema de Gestão de Segurança da Informação);
  • NIST SP 800-53 (Security and Privacy Controls for Information Systems);
  • Lei do Cibercrime (Portugal).

 

c) Segurança do Ciberespaço

Alguns exemplos de Regulação sobre Segurança do Ciberespaço:

 

  • NIS2 Directive (UE);
  • Cybersecurity Act (UE);
  • National Cyber Security Centre guidelines (UK).

 

d) Sociedade Digital

Alguns exemplos de Regulação sobre a Sociedade Digital:

 

  • Digital Services Act (UE);
  • Digital Markets Act (UE);
  • Lei das Comunicações Eletrónicas (Portugal).

 

e) Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes

Alguns exemplos de Regulação sobre novas tecnologias:

 

  • AI Act (proposta UE);
  • OECD AI Principles;
  • IEEE Ethically Aligned Design.

 

4. Por Âmbitos Subjetivos de Aplicação da Regulação

 

a) Âmbito Geral de Aplicação

 

  • RGPD (aplicável a todas as organizações que processam dados de residentes da UE);
  • ISO/IEC 27001 (aplicável a organizações de qualquer tamanho ou setor).

 

b) Âmbitos Setoriais de Aplicação
Entidades Críticas
  • NIS2 Directive (UE) para operadores de serviços essenciais;
  • NERC CIP (North American Electric Reliability Corporation Critical Infrastructure Protection).

 

Entidades Importantes
  • Regulações específicas para infraestruturas críticas não essenciais;
  • Requisitos de segurança para prestadores de serviços digitais (NIS2).

 

Entidades Públicas
  • FISMA (Federal Information Security Management Act – EUA);
  • Esquema Nacional de Segurança (ENS – Espanha);
  • iGOV (Normas de interoperabilidade na Administração Pública – Portugal).
 
Grandes Empresas
  • Sarbanes-Oxley Act (SOX) para empresas de capital aberto;
  • Corporate Digital Responsibility (CDR) guidelines.

 

PMEs (Pequenas e Médias Empresas)
  • Cybersecurity Guide for Small Businesses (ENISA);
  • NIST Small Business Cybersecurity Corner.

 

 

Nossa Abordagem Integrada à Conformidade

Reconhecemos a complexidade e interseção destes diversos âmbitos regulatórios na nossa abordagem à Planificação da Cibersegurança:

 

1. Análise Abrangente: Avaliamos a sua organização considerando todos os tipos de âmbitos regulatórios aplicáveis.

2. Mapeamento Regulatório: Criamos um mapa detalhado das obrigações regulatórias específicas para o seu contexto.

3. Harmonização de Requisitos: Desenvolvemos um framework unificado que atende a múltiplos requisitos regulatórios.

4. Implementação Estratégica: Prioritizamos ações baseadas em risco e impacto regulatório.

5. Monitorização Contínua: Mantemos a sua organização atualizada sobre mudanças em todos os âmbitos regulatórios relevantes.

6. Adaptação Ágil: Ajustamos rapidamente o seu plano de cibersegurança em resposta a novas regulações ou alterações nas regulações existentes.

 

 

 

Benefícios da Nossa Abordagem

  • Conformidade Abrangente: Garantimos que todos os aspectos regulatórios relevantes sejam abordados.
  • Eficiência de Recursos: Otimizamos esforços ao alinhar requisitos de múltiplos âmbitos regulatórios.
  • Redução de Riscos: Identificamos e mitigamos riscos de não conformidade em todos os âmbitos aplicáveis.
  • Preparação para o Futuro: Mantemos a sua organização à frente das tendências regulatórias emergentes.
  • Vantagem Competitiva: Transformamos a conformidade regulatória num fator diferencial estratégico.

 

 

 

Começando com a Conformidade Regulatória

 

1. Avaliação Inicial Gratuita: Realize a nossa avaliação online abrangente de maturidade em conformidade.

 

2. Consulta Personalizada: Agende uma chamada com os nossos especialistas para analisar os seus desafios regulatórios específicos.

 

3. Proposta Sob Medida: Receba um plano detalhado adaptado ao seu perfil regulatório único.

Inicie a sua Avaliação de Conformidade Regulatória Gratuita

Navegue com confiança pelo complexo panorama regulatório da cibersegurança.

Deixe-nos ajudá-lo a construir um plano de cibersegurança robusto e em conformidade, protegendo a sua organização e impulsionando o seu crescimento em todos os âmbitos regulatórios relevantes.