Conformidade Regulatória sobre Planificação da Cibersegurança
A conformidade em cibersegurança é um domínio complexo e multifacetado.
Na era digital, a conformidade regulatória em cibersegurança não é apenas uma obrigação legal, mas uma condição de sobrevivência e um imperativo de sustentabilidade do negócio.
Ajudamos as organizações a navegar pelo complexo panorama regulatório, garantindo que seus planos de cibersegurança cumpram e excedam os requisitos legais e setoriais.
Importância da Conformidade Regulatória
- Proteção contra multas e outras sanções legais ou contratuais;
- Manutenção da confiança de clientes e parceiros;
- Mitigação de riscos de segurança e privacidade;
- Vantagem competitiva em propostas comerciais, licitações e parcerias;
- Facilitação de auditorias e certificações.
Tipos de Âmbitos Regulatórios
Oferecemos uma abordagem abrangente que considera os diversos tipos de âmbitos regulatórios para garantir uma conformidade completa e eficaz.
1. Por Fontes de Regulação
a) Regulação Legal
Alguns exemplos de Regulação Legal:
-
Leis e Decretos:
RGPD (UE), LGPD (Brasil), CCPA (Califórnia, EUA);
-
Diretivas e Regulamentos:
NIS2 Directive (UE), eIDAS Regulation (UE);
-
Atos Legislativos:
Cybersecurity Act (UE), FISMA (EUA).
b) Regulação Contratual
Alguns exemplos de Regulação Contratual:
- Acordos de Nível de Serviço (SLAs): Requisitos de segurança em contratos de cloud computing;
-
Cláusulas Contratuais:
Obrigações de segurança em contratos de outsourcing de TI;
-
Políticas de Fornecedores:
Requisitos de segurança para integrações de terceiros.
c) Regulação por Standards de Certificação
Alguns exemplos de Regulação por Standards de Certificação:
- Standards Internacionais: ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27701;
- Frameworks de Indústria: NIST Cybersecurity Framework, CIS Controls;
- Certificações Específicas: PCI DSS, HITRUST CSF.
2. Por Âmbitos Geográficos de Aplicação
a) Regulação da União Europeia
Alguns exemplos de Regulação da União Europeia:
- RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados);
- NIS2 Directive (Network and Information Systems Security);
- eIDAS Regulation (Electronic Identification and Trust Services);
- EU Cybersecurity Act.
b) Outras Regulações Territoriais
Alguns exemplos de outras Regulações Territoriais:
- Estados Unidos: HIPAA, CCPA, NYDFS Cybersecurity Regulation;
- Brasil: LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
- China: Cybersecurity Law, Data Security Law;
- Japão: Act on the Protection of Personal Information (APPI);
- Austrália: Privacy Act, Security of Critical Infrastructure Act.
3. Por Âmbitos Objetivos Materiais de Regulação
a) Proteção de Dados
Alguns exemplos de Regulação sobre Proteção de Dados:
- RGPD (UE), LGPD (Brasil), CCPA (Califórnia, EUA);
- Lei de Proteção de Dados Pessoais (Portugal);
- Australian Privacy Principles (APP).
b) Segurança da Informação
Alguns exemplos de Regulação sobre Segurança da Informação:
- ISO/IEC 27001 (Sistema de Gestão de Segurança da Informação);
- NIST SP 800-53 (Security and Privacy Controls for Information Systems);
- Lei do Cibercrime (Portugal).
c) Segurança do Ciberespaço
Alguns exemplos de Regulação sobre Segurança do Ciberespaço:
- NIS2 Directive (UE);
- Cybersecurity Act (UE);
- National Cyber Security Centre guidelines (UK).
d) Sociedade Digital
Alguns exemplos de Regulação sobre a Sociedade Digital:
- Digital Services Act (UE);
- Digital Markets Act (UE);
- Lei das Comunicações Eletrónicas (Portugal).
e) Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes
Alguns exemplos de Regulação sobre novas tecnologias:
- AI Act (proposta UE);
- OECD AI Principles;
- IEEE Ethically Aligned Design.
4. Por Âmbitos Subjetivos de Aplicação da Regulação
a) Âmbito Geral de Aplicação
- RGPD (aplicável a todas as organizações que processam dados de residentes da UE);
- ISO/IEC 27001 (aplicável a organizações de qualquer tamanho ou setor).
b) Âmbitos Setoriais de Aplicação
Entidades Críticas
- NIS2 Directive (UE) para operadores de serviços essenciais;
- NERC CIP (North American Electric Reliability Corporation Critical Infrastructure Protection).
Entidades Importantes
- Regulações específicas para infraestruturas críticas não essenciais;
- Requisitos de segurança para prestadores de serviços digitais (NIS2).
Entidades Públicas
- FISMA (Federal Information Security Management Act – EUA);
- Esquema Nacional de Segurança (ENS – Espanha);
- iGOV (Normas de interoperabilidade na Administração Pública – Portugal).
Grandes Empresas
- Sarbanes-Oxley Act (SOX) para empresas de capital aberto;
- Corporate Digital Responsibility (CDR) guidelines.
PMEs (Pequenas e Médias Empresas)
- Cybersecurity Guide for Small Businesses (ENISA);
- NIST Small Business Cybersecurity Corner.
Nossa Abordagem Integrada à Conformidade
Reconhecemos a complexidade e interseção destes diversos âmbitos regulatórios na nossa abordagem à Planificação da Cibersegurança:
1. Análise Abrangente: Avaliamos a sua organização considerando todos os tipos de âmbitos regulatórios aplicáveis.
2. Mapeamento Regulatório: Criamos um mapa detalhado das obrigações regulatórias específicas para o seu contexto.
3. Harmonização de Requisitos: Desenvolvemos um framework unificado que atende a múltiplos requisitos regulatórios.
4. Implementação Estratégica: Prioritizamos ações baseadas em risco e impacto regulatório.
5. Monitorização Contínua: Mantemos a sua organização atualizada sobre mudanças em todos os âmbitos regulatórios relevantes.
6. Adaptação Ágil: Ajustamos rapidamente o seu plano de cibersegurança em resposta a novas regulações ou alterações nas regulações existentes.
Benefícios da Nossa Abordagem
- Conformidade Abrangente: Garantimos que todos os aspectos regulatórios relevantes sejam abordados.
- Eficiência de Recursos: Otimizamos esforços ao alinhar requisitos de múltiplos âmbitos regulatórios.
- Redução de Riscos: Identificamos e mitigamos riscos de não conformidade em todos os âmbitos aplicáveis.
- Preparação para o Futuro: Mantemos a sua organização à frente das tendências regulatórias emergentes.
- Vantagem Competitiva: Transformamos a conformidade regulatória num fator diferencial estratégico.
Começando com a Conformidade Regulatória
1. Avaliação Inicial Gratuita: Realize a nossa avaliação online abrangente de maturidade em conformidade.
2. Consulta Personalizada: Agende uma chamada com os nossos especialistas para analisar os seus desafios regulatórios específicos.
3. Proposta Sob Medida: Receba um plano detalhado adaptado ao seu perfil regulatório único.
Navegue com confiança pelo complexo panorama regulatório da cibersegurança.
Deixe-nos ajudá-lo a construir um plano de cibersegurança robusto e em conformidade, protegendo a sua organização e impulsionando o seu crescimento em todos os âmbitos regulatórios relevantes.